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Última atualização realizada em 10/03/2025 às 05:46.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 136/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 94/2024
Tipo: Contratos de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 23/12/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 23/12/2024
Vigência: 23/12/2024 à 22/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de concreto convencional usinado
Contratado: CONCREBAL CONCRETOS BALDISSERA LTDA
CNPJ/CPF: 03.209.450/0005-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUIZ HENRIQUE GNOATTO Fiscal 23/12/2024 22/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 11/01/2025 Download
Outros Contrato 23/12/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 136/2024
Órgão Adquirente: HABITACAO MINAS E ENERGIA
Programa: HABITAÇÃO E DESENV SOCIAL
Projeto/Atividade: PROGRAMA CASAS POPULARES - SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Despesa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS
Empenho: 10324/2024
Valor: R$ 46.400,00