O Município de Planalto - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 30/04/2025 às 05:28.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 21/2025
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 6/2025
Tipo: Contratos de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 06/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 06/03/2025
Vigência: 06/03/2025 à 31/07/2025
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Contratado: ODACIR JOSÉ KEMPKA
CNPJ/CPF: 033.315.920-99
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIA BORTOLINI MEMLAK Fiscal 06/03/2025 31/07/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 08/04/2025 Download
Outros Súmula do contrato 07/03/2025 Download
Outros Contrato 06/03/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 21/2025
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 1950/2025
Valor: R$ 2.112,00

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL-ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 1951/2025
Valor: R$ 800,00

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL-ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 2837/2025
Valor: R$ 9.376,00

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 2838/2025
Valor: R$ 2.112,00