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Última atualização realizada em 17/06/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 35/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 33/2025
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 07/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 07/04/2025
Vigência: 07/04/2025 à 07/07/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de horas-máquina de retroescavadeiras e caminhão caçamba para execução do projeto Nascente Protegida (Lei Municipal nº 4.145/2022).
Contratado: FLAVIO JOSE DA SILVA TERRAPLENAGEM - ME
CNPJ/CPF: 33.770.483/0001-62
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIRCEU FONTANA Fiscal 07/04/2025 07/07/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 08/05/2025 Download
Outros Contrato 07/04/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 35/2025
Órgão Adquirente: AGRICULTURA
Programa: APOIO AOS AGRICULTORES RURAIS
Projeto/Atividade: PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA
Despesa: SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Empenho: 4057/2025
Valor: R$ 45.000,00