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Última atualização realizada em 12/07/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 47/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 24/2025
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 13/05/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 13/05/2025
Vigência: 13/05/2025 à 05/09/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A SER EXECUTADO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAIS.
Contratado: SULVIAS OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 52.359.706/0001-48
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUIZ HENRIQUE GNOATTO Fiscal 13/05/2025 13/08/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início 05/06/2025 Download
Outros Súmula do contrato 05/06/2025 Download
Outros Contrato 13/05/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 47/2025
Órgão Adquirente: HABITACAO MINAS E ENERGIA
Programa: HABITAÇÃO E DESENV SOCIAL
Projeto/Atividade: PROGRAMA CASAS POPULARES - SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho: 5257/2025
Valor: R$ 149.995,37