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Última atualização realizada em 20/09/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 99/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 90/2025
Tipo: Contratos de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 02/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 03/09/2025
Vigência: 02/09/2025 à 01/11/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os garimpeiros.
Contratado: MASTERSUL EQUIP. DE SEGURANÇA LTDA
CNPJ/CPF: 18.274.923/0001-05
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PROTAZIO MALACARNE Fiscal 02/09/2025 01/11/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 99/2025
Órgão Adquirente: INDUSTRIA
Programa: DESENV DA INDUSTRIA E COMERCIO
Projeto/Atividade: PROMOCAO E INCENTIVO INDUSTRIAL
Despesa: GERAL
Empenho: 7270/2025
Valor: R$ 52.560,00