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Última atualização realizada em 18/10/2025 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 115/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 109/2025
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 14/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 14/10/2025
Vigência: 14/10/2025 à 13/11/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS (SESC) PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DE PLANALTO/RS.
Contratado: SESCRS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RS
CNPJ/CPF: 03.575.238/0001-33
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIA BORTOLINI MEMLAK Fiscal 14/10/2025 13/11/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 14/10/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 115/2025
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MNT DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE - ANOS INICIAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 8592/2025
Valor: R$ 45.575,00