O Município de Planalto - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 05/12/2025 às 04:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 125/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 114/2025
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 31/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 31/10/2025
Vigência: 31/10/2025 à 30/11/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração de Projetos de Engenharia e demais documentos necessários, para conveniar com Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Programa Conexões RS – Processo Eletrônico nº 25/2600-0000510-2.
Contratado: NIVALDO JOSE VALER
CNPJ/CPF: 34.894.864/0001-16
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUIZ HENRIQUE GNOATTO Fiscal 31/10/2025 30/11/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/11/2025 Download
Outros Contrato 31/10/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 125/2025
Órgão Adquirente: HABITACAO MINAS E ENERGIA
Programa: HABITAÇÃO E DESENV SOCIAL
Projeto/Atividade: PROGRAMA CASAS POPULARES - SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Despesa: GERAL
Empenho: 9354/2025
Valor: R$ 35.000,00