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Última atualização realizada em 04/02/2026 às 04:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 5/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 1/2025
Tipo: Contratos de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 26/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 26/01/2026
Vigência: 26/01/2026 à 31/07/2026
Fundamentação Legal:
Objetivo: Aquisição de pneus por licitação compartilhada proveniente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Norte do Rio Grande do Sul - COMUNORS.
Contratado: MAGBA E-COMMERCE LTDA
CNPJ/CPF: 55.695.599/0001-17
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIA BORTOLINI MEMLAK Fiscal 26/01/2026 31/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2026
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MNT DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE - ANOS INICIAIS
Despesa: MANUTENÇÃO VEÍCULOS
Empenho: 790/2026
Valor: R$ 6.169,05