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Última atualização realizada em 04/02/2026 às 04:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 10/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 6/2026
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 30/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 30/01/2026
Vigência: 30/01/2026 à 30/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÀMBITO DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR
Contratado: OPPORTUNITY TREINAMENTOS NAO-ME-TOQUE LTDA
CNPJ/CPF: 47.014.608/0001-39
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIRCEU FONTANA Fiscal 30/01/2026 30/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Outros documentos Certidão 04/02/2026 Download
Outros Contrato 30/01/2026 Download