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Última atualização realizada em 02/03/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 14/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 11/2026
Tipo: Contratos de Aluguéis
Data da Assinatura: 20/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/02/2026
Vigência: 20/02/2026 à 20/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: LOCAÇÃO DE ÁREA/ESTANDE PARA PARTICIPAÇÃONA 14ª EDIÇÃO DA EXPOPEDRAS 2026.
Contratado: Associação comercial, industrial, de serviços e agropecuária de Ametista do Sul
CNPJ/CPF: 02.182.607/0001-65
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RICARDO LUIS FANIN Fiscal 20/02/2026 20/05/2026
DIRCEU FONTANA Fiscal 20/02/2026 20/05/2026
ERICK SIMONETTI Fiscal 20/02/2026 20/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 14/2026
Órgão Adquirente: INDUSTRIA
Programa: DESENV DA INDUSTRIA E COMERCIO
Projeto/Atividade: PROMOCAO E INCENTIVO INDUSTRIAL
Despesa: GERAL
Empenho: 1367/2026
Valor: R$ 2.666,66

Órgão Adquirente: TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL
Despesa: ALUGUEL
Empenho: 1691/2026
Valor: R$ 2.666,66