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Última atualização realizada em 18/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 29/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 9/2026
Tipo: Contratos de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 04/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/03/2026
Vigência: 04/03/2026 à 01/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO
Contratado: RUDINEI DA SILVA PIERINI
CNPJ/CPF: 18.091.086/0001-70
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIRCEU FONTANA Fiscal 04/03/2026 01/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/04/2026 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 11/03/2026 Download
Outros Contrato 04/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 29/2026
Órgão Adquirente: AGRICULTURA
Programa: APOIO AOS AGRICULTORES RURAIS
Projeto/Atividade: Incentivo a Produção e Distribuição de Alimentos
Despesa: CONVÊNIOS
Empenho: 2925/2026
Valor: R$ 29.376,00

Órgão Adquirente: AGRICULTURA
Programa: APOIO AOS AGRICULTORES RURAIS
Projeto/Atividade: Incentivo a Produção e Distribuição de Alimentos
Despesa: CONVÊNIOS
Empenho: 3131/2026
Valor: R$ 48.416,00