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Última atualização realizada em 17/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 40/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 24/2026
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 26/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 26/03/2026
Vigência: 26/03/2026 à 25/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO 62° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/RS.
Contratado: ROGERIO MAGRÃO LTDA
CNPJ/CPF: 43.199.982/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CLAIRE PATRICIA ZANELLA Fiscal 26/03/2026 25/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/04/2026 Download
Outros Contrato 26/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 40/2026
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Projeto/Atividade: INCENTIVO A CULTURA
Despesa: FEIRAS E EVENTOS
Empenho: 2937/2026
Valor: R$ 43.000,00