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Última atualização realizada em 20/06/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 26/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 8/2026
Tipo: Contratos de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 07/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 07/04/2026
Vigência: 07/04/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE AVEIA PRETA
Contratado: ITAMAR ANTONIO FERREIRA DOS PASSOS
CNPJ/CPF: 325.525.300-44

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIRCEU FONTANA Fiscal 07/04/2026 31/12/2026

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 10/06/2026 Download
Outros Outros documentos 05/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 05/05/2026 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 14/04/2026 Download
Outros Ata de Registro de Preços 07/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 26/2026
Órgão Adquirente: AGRICULTURA
Programa: APOIO AOS AGRICULTORES RURAIS
Projeto/Atividade: Incentivo a Produção e Distribuição de Alimentos
Despesa: GERAL
Empenho: 4932/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: AGRICULTURA
Programa: APOIO AOS AGRICULTORES RURAIS
Projeto/Atividade: Incentivo a Produção e Distribuição de Alimentos
Despesa: GERAL
Empenho: 5048/2026
Valor: R$ 17.800,00

Órgão Adquirente: AGRICULTURA
Programa: APOIO AOS AGRICULTORES RURAIS
Projeto/Atividade: Incentivo a Produção e Distribuição de Alimentos
Despesa: GERAL
Empenho: 5049/2026
Valor: R$ 6.200,00