| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 53/2026 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 18/2026 |
| Tipo: | Contratos de Serviços |
| Data da Assinatura: | 06/05/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 06/05/2026 |
| Vigência: | 06/05/2026 à 05/05/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E GERAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA |
| Contratado: | RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 38.928.121/0001-70 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| CLAIRE PATRICIA ZANELLA | Fiscal | 06/05/2026 | 05/05/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 06/05/2026 | Download |
