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Última atualização realizada em 19/06/2026 às 13:28.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 58/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 44/2026
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 08/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/06/2026
Vigência: 19/06/2026 à 18/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ESTRATÉGICA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA E SUPORTE TECNOLÓGICO À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO/RS.
Contratado: JC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
CNPJ/CPF: 32.111.141/0001-78
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SONIA APARECIDA FORTES STEFANELLO Fiscal 19/06/2026 18/06/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 08/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 58/2026
Órgão Adquirente: SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto/Atividade: FMS - RECURSO FEDERAL- ATENÇÃO BÁSICA
Despesa: GERAL
Empenho: 4995/2026
Valor: R$ 3.476,52