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Última atualização realizada em 12/06/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 31/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 43/2026
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 29/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/05/2026
Vigência: 29/05/2026 à 28/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERCEIRIZADO ESTADUAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Contratado: BRUMATTRANSPORTES E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 05.087.688/0001-02

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Fiscal 29/05/2026 28/05/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ata de Registro de Preços 29/05/2026 Download
Outros Ata de Registro de Preços 30/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 31/2026
Órgão Adquirente: DESPORTOS E LAZER
Programa: PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Projeto/Atividade: PROGRAMAS DE DESPORTOS E LAZER
Despesa: FRETES E TRANSPORTES GERAIS
Empenho: 5002/2026
Valor: R$ 1.798,35