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Última atualização realizada em 19/06/2026 às 13:28.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 69/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 38/2026
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 09/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 09/06/2026
Vigência: 09/06/2026 à 05/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 984364/2025/MTUR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, A SER EXECUTADO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAIS
Contratado: PB CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 24.967.393/0001-75
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RICARDO LUIS FANIN Fiscal 09/06/2026 05/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início 19/06/2026 Download
Outros Contrato 09/06/2026 Download