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Última atualização realizada em 11/07/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 65/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 47/2026
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 24/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/06/2026
Vigência: 24/06/2026 à 23/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "b" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE VERIFICAÇÃO DE GASES EMITIDOS EM CALDEIRA/USINA DE ASFALTO COM LAVADOR DE GASES.
Contratado: BIOTEC ESTUDOS E AVALIACOES DE EMISSOES ATMOSFERICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.477.157/0002-47
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO SERGIO KAEMPFER Fiscal 24/06/2026 23/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 02/07/2026 Download
Outros Contrato 19/06/2026 Download