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Última atualização realizada em 23/08/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 51/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 54/2026
Tipo: Contratos de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 03/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 03/07/2026
Vigência: 03/07/2026 à 02/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR.
Contratado: MERCADO PLANALTO EIRELI
CNPJ/CPF: 90.026.444/0001-99

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIA BORTOLINI MEMLAK Fiscal 03/07/2026 02/07/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 10/08/2026 Download
Outros Ata de Registro de Preços 01/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 51/2026
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: QSE FEDERAL - ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 6616/2026
Valor: R$ 3.548,63

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: QSE FEDERAL- ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 6618/2026
Valor: R$ 2.883,70

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: QSE FEDERAL - ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 6880/2026
Valor: R$ 3.129,42

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: QSE FEDERAL- ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 6881/2026
Valor: R$ 2.981,45

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: QSE FEDERAL - ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 7084/2026
Valor: R$ 3.307,66

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: QSE FEDERAL- ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 7085/2026
Valor: R$ 3.754,57

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: QSE FEDERAL - ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 7086/2026
Valor: R$ 720,50