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Última atualização realizada em 23/08/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 83/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 53/2026
Tipo: Contratos de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 04/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/08/2026
Vigência: 04/08/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Contratado: FABIANA FLORES DA SILVA
CNPJ/CPF: 029.291.570-54
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIA BORTOLINI MEMLAK Fiscal 04/08/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 83/2026
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 7110/2026
Valor: R$ 338,75

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL-ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 7111/2026
Valor: R$ 215,36