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Última atualização realizada em 23/08/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 108/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 73/2026
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 11/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 11/08/2026
Vigência: 11/08/2026 à 10/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE 02 (DOIS) PROJETOS FINAIS E EXECUÇÕES DE TAMPONAMENTO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO.
Contratado: EDGAR SANTURION NETO LTDA
CNPJ/CPF: 51.026.168/0001-07
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIRCEU FONTANA Fiscal 11/08/2026 10/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 07/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 108/2026
Órgão Adquirente: AGRICULTURA
Programa: APOIO AOS AGRICULTORES RURAIS
Projeto/Atividade: Manutenção/Fornecimento de água potável
Despesa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS
Empenho: 6994/2026
Valor: R$ 9.336,00