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Última atualização realizada em 23/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 128/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 91/2026
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 13/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/10/2026
Vigência: 25/09/2026 à 24/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.
Contratado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA
CNPJ/CPF: 07.584.627/0001-86
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SIMONE ALICE KERBER DE SOUZA Fiscal 25/09/2026 24/09/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 07/10/2026 Download