| Material: | CREDENCIAMENTO para selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC - sem fins lucrativos para oferecer prestação de serviços especializados no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária urbana pelo procedimento de REURB (Lei Federal nº 13.465/2017) para firmar parceria por meio de Termo Colaboração, consoante as condições estatuídas neste Edital e com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017, Lei Federal nº 13.019/2014.CREDENCIAMENTO para selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC - sem fins lucrativos para oferecer prestação de serviços especializados no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária urbana pelo procedimento de REURB (Lei Federal nº 13.465/2017) para firmar parceria por meio de Termo Colaboração, consoante as condições estatuídas neste Edital e com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017, Lei Federal nº 13.019/2014. |
| Código: | |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Órgão: | Secretaria Municipal de Engenharias, Projetos e Habitação. |
| Licitação: | 1/2023 |
| Fornecedor: | INSTITUTO CIDADE LEGAL |
| CNPJ: | 28.772.475/0001-15 |
| Quantidade: | 1,00 |
| Unidade: | UN |
| Marca: | |
| Preço Unitário: | 2.200,00000 |
| Prazo de Entrega: | |
| Prazo de Pagamento: | |
| Data de Homologação: | 20/06/2023 |
| Especificação: | CREDENCIAMENTO para selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC - sem fins lucrativos para oferecer prestação de serviços especializados no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária urbana pelo procedimento de REURB (Lei Federal nº 13.465/2017) para firmar parceria por meio de Termo Colaboração, consoante as condições estatuídas neste Edital e com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017, Lei Federal nº 13.019/2014.CREDENCIAMENTO para selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC - sem fins lucrativos para oferecer prestação de serviços especializados no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária urbana pelo procedimento de REURB (Lei Federal nº 13.465/2017) para firmar parceria por meio de Termo Colaboração, consoante as condições estatuídas neste Edital e com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017, Lei Federal nº 13.019/2014. |
