PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - Executivo/Indiretas Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 5º Bimestre/2020 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre% (b/a) x 10 (a) RECEITA DE IMPOSTOS (I) 3.561.850,00 3.561.850,00 3.357.993,10 94,28 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 1.685.000,00 1.685.000,00 1.360.665,24 80,75 IPTU 1.250.000,00 1.250.000,00 1.181.512,48 94,52 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 435.000,00 435.000,00 179.152,76 41,18 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 355.000,00 355.000,00 294.886,11 83,07 ITBI 350.000,00 350.000,00 294.886,11 84,25 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 909.850,00 909.850,00 1.152.128,98 126,63 ISS 699.500,00 699.500,00 1.097.931,42 156,96 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 210.350,00 210.350,00 54.197,56 25,77 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 612.000,00 612.000,00 550.312,77 89,92 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 19.065.000,00 19.065.000,0014.570.277,00 76,42 Cota-Parte FPM 11.500.000,00 11.500.000,00 8.542.589,42 74,28 Cota-Parte ITR 5.000,00 5.000,00 2.562,75 51,26 Cota-Parte IPVA 900.000,00 900.000,00 824.937,00 91,66 Cota-Parte ICMS 6.500.000,00 6.500.000,00 5.128.496,95 78,90 Cota-Parte IPI-Exportação 120.000,00 120.000,00 71.690,88 59,74 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 Desoneração ICMS - LC 87/1996 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 22.626.850,00 22.626.850,0017.928.270,10 79,23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - Executivo/Indiretas Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 5º Bimestre/2020 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇ Dotação Dotação CATEGORIA ECONÔMICA Inicial Atualizada (c) Até o Bimes% (d/c)x1Até o Bimes% (e/c)x1Até o Bimes% (f/c)x10 (d) (e) (f) ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.430.000,4.685.000,03.062.264,8 65,363.062.264,8 65,362.936.004,7 62,67 Despesas Correntes 4.400.000,4.580.000,02.963.173,0 64,702.963.173,0 64,702.836.912,9 61,94 Despesas de Capital 30.000,0 105.000,00 99.091,80 94,37 99.091,80 94,37 99.091,80 94,37 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,0 -5.000,00 172.270,00-3.445,40 172.270,00-3.445,40 172.270,00 -3.445,40 Despesas Correntes 0,0 0,00 2.470,00 0,00 2.470,00 0,00 2.470,00 0,00 Despesas de Capital 0,0 -5.000,00 169.800,00-3.396,00 169.800,00-3.396,00 169.800,00 -3.396,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.430.000,4.680.000,03.234.534,8 69,113.234.534,8 69,113.108.274,7 66,42 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADADESPESAS LIQUIDADA DESPESAS PAGAS (d) (e) (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 3.108.274,77 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vínculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 290,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.107.984,77 2.689.240,52 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (Lei Orgânica Municipal) 2.689.240,52 418.744,25 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ Limite não cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 18,04 18,04 - LC nº 141/2012 ou 15% da Lei Orgânica Municipal) PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - Executivo/Indiretas Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 5º Bimestre/2020 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇ LIMITE NÃO CUMPRIDO RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Despesas Custeadas No Exercício Saldo Inicial Saldo Final (no exerciciEmpenhadas Liquidadas Pagas (não aplicado (h) (i) (j) (k) (l) = (h - (i Diferença de limite não cumprido em 2020 - - - - 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor Mínimalor aplicValor aplicaTotal inscRPNP InscritoValor inscritoTotal de RTotal de RTotal de RPDiferença entre o va para aplicam ASPS no além do limi em RP no Indevidamenteconsiderado no pagos a pagar cancelados aplicado além do lim em ASPS exercício mínimo exercíciono Exercício Limite (s) (t) prescritos o total de RP cancel (m) (n) (o) = (n - m (p) Disponibilida(r) = (p - (o (u) (v) = ((o + q) - u)) se < 0, então Financeiro q=se < 0, então Empenhos de 2020 2.689.240,5.234.244,8 545.004,32 0,00 0,00 0,00 - 0,00 - 545.004,32 Empenhos de 2019 2.672.917,2.433.217,52.760.300,35 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 2.760.300,35 Empenhos de 2018 2.486.292,0.076.584,72.590.292,74 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 2.590.292,74 Empenhos de 2017 2.282.526,8.214.494,62.931.967,75 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 2.931.967,75 Empenhos de 2016 e anteriores 7.447.041,83.868.970,26.421.928,3 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 26.421.928,37 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicialespesas Custeadas No Exercício Saldo Final (w) Empenhadas Liquidadas Pagas (não aplicado (x) (y) (z) (aa) = (w - ( Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - Executivo/Indiretas Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 5º Bimestre/2020 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre% (b/a) x 10 (a) RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.736.200,00 2.736.200,00 3.473.094,90 126,93 Proveniente da União 2.048.600,00 2.048.600,00 2.619.313,55 127,86 Proveniente dos Estados 687.600,00 687.600,00 853.781,35 124,17 Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 2.736.200,00 2.736.200,00 3.473.094,90 126,93 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTAD Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas NO CÁLCULO DO MÍNIMO Dotação Dotação Inicial Atualizada Até o Bimes% (d/c)x1Até o Bimes% (e/c)x1Até o Bimes% (f/c)x10 (c) (d) (e) (f) ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.630.000,3.643.248,22.967.537,1 81,452.967.537,1 81,452.954.755,7 81,10 Despesas Correntes 2.505.000,3.527.248,22.941.567,1 83,402.941.567,1 83,402.928.785,7 83,03 Despesas de Capital 125.000,0 116.000,00 25.970,00 22,39 25.970,00 22,39 25.970,00 22,39 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII 2.630.000,3.643.248,22.967.537,1 81,452.967.537,1 81,452.954.755,7 81,10 XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - Executivo/Indiretas Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 5º Bimestre/2020 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM Dotação Dotação RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES Inicial Atualizada (c) Até o Bimes% (d/c)x1Até o Bimes% (e/c)x1Até o Bimes% (f/c)x10 (d) (e) (f) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 7.060.000,8.328.248,26.029.801,9 72,406.029.801,9 72,405.890.760,4 70,73 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,0 -5.000,00 172.270,00-3.445,40 172.270,00-3.445,40 172.270,00 -3.445,40 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 7.060.000,8.323.248,26.202.071,9 74,526.202.071,9 74,526.063.030,4 72,84 (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos 2.505.000,3.527.248,22.941.567,1 83,402.941.567,1 83,402.928.785,7 83,03 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 4.555.000,4.796.000,03.260.504,8 67,983.260.504,8 67,983.134.244,7 65,35 FONTESistema Digifred, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, Data de emissão 13 de novembro de 2020 e hora de emissão 16h e 59m NOTA:¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corre ²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). ³Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. PLANALTO - RS, 13 de novembro de 2020 ANTONIO CARLOS DAMIN UESLEI CANOVA BERLATTO DANIELA LAMERA KRIESE PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DA FAZENDA Contadora - CRC RS 96.927