540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Dados da Licitação
Modalidade:
Ordinário
Tipo de Licitação:
Isento (Não aplicável)
Licitação número / ano:
Descritivo do Empenho
Quantidade
Descrição
Unitário
Total
0,00
109,97
Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data
Histórico
Empenhado
Liquidado
Pago
17/04/2025
109,97
17/04/2025
Liquidado nesta data a favor do INSS Patronais Folha de Abril de 2025
109,97
21/05/2025
A conta do FUNDEB encontra-se bloqueada devido a baixa do CNPJ filial da Secretaria da Educação junto a Receita Federal, sendo necessário estornar o empenho e utilizar o recurso do MDE para pagar o devido valor, conforme solicitação do Setor de Tesouraria.
-109,97
21/05/2025
A conta do FUNDEB encontra-se bloqueada devido a baixa do CNPJ filial da Secretaria da Educação junto a Receita Federal, sendo necessário estornar o empenho e utilizar o recurso do MDE para pagar o devido valor, conforme solicitação do Setor de Tesouraria.
-109,97
TOTAL
0,00
0,00
0,00
SALDO A PAGAR
0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.