| Exercício: 2025 | |
| Nome do Credor: CONS REGIONAL DE ENG ARQUITETURA DO RS CREA |
| Número do empenho: | 4691 | Data de lançamento: | 04/07/2025 | ||
| Tipo de empenho: | NORMAL/SIMPLES EXEC. | ||||
| Órgão: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | ||||
| Unidade: | Fundo Munic.de Assist.Social-FMAS-Prop. | ||||
| Função: | Assistência Social | ||||
| Subfunção: | Assistência Comunitária | ||||
| Projeto / Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Isento (Não aplicável) |
| Licitação número / ano: |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 1.00 | Guia de recolhimento ART para o CREA referente ao serviço de fiscalização da construção de unidades habitacionais pertencentes ao Programa “A Casa é Sua”. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 2º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, em acordo com o Art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em observância aos incisos I e II, § 1º, do Art. 75, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. | 103,03 | 103,03 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 04/07/2025 | Guia de recolhimento ART para o CREA referente ao serviço de fiscalização da construção de unidades habitacionais pertencentes ao Programa “A Casa é Sua”. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 2º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, em acordo com o Art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em observância aos incisos I e II, § 1º, do Art. 75, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. | 103,03 | ||
| 04/07/2025 | Liquidado nesta data para o credor CONS REGIONAL DE ENG ARQUITETURA DO RS CREA conforme ART nº 13884627 | 103,03 | ||
| 10/07/2025 | PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 4691/2025 CONS REGIONAL DE ENG ARQUITETURA DO RS CREA - 267 | 103,03 | ||
| TOTAL | 103,03 | 103,03 | 103,03 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||
