O Município de Rodeio Bonito - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 03/10/2025 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2025
Nome do Credor: CLINICA FAUSTO FAGUNDES LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 4801 Data de lançamento: 10/07/2025
Tipo de empenho: NORMAL/SIMPLES EXEC.
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade: Fundo Munic.da Saude - FMS - Convenios
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Projeto / Atividade: Manutenção das Unidades de Saúde - Atenção Básica
Conta de Despesa: 3390.34.01.00.00.00 - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO DE OBRA (ART. 18, §1º DA LRF)
Natureza da despesa: GERAL
Fonte de Recurso: 600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec do SUS prov do Gov Fed - Bloco de Manut das Ações e Serv Públ de Saúde

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Pregão
Licitação número / ano: 23 / 2025

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
5.70 MÉDICO PSIQUIATRA ATUARÁ NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE RODEIO BONITO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS MENSAIS. ESTE PROFISSIONAL SERÁ RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM FOCO ESPECIAL EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. SUAS ATIVIDADES INCLUIRÃO CONSULTAS NO AMBULATÓRIO, REALIZAÇÃO DE GRUPOS TERAPÊUTICOS E MATRICIAMENTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO EM INTERNAÇÕES CASO SEJA NECESSÁRIO. É ESSENCIAL QUE O PSIQUIATRA POSSUA REGISTRO NO CONSELHO 11.500,00 65.550,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
10/07/2025 MÉDICO PSIQUIATRA ATUARÁ NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE RODEIO BONITO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS MENSAIS. ESTE PROFISSIONAL SERÁ RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM FOCO ESPECIAL EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. SUAS ATIVIDADES INCLUIRÃO CONSULTAS NO AMBULATÓRIO, REALIZAÇÃO DE GRUPOS TERAPÊUTICOS E MATRICIAMENTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO EM INTERNAÇÕES CASO SEJA NECESSÁRIO. É ESSENCIAL QUE O PSIQUIATRA POSSUA REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) E REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE (RQE) EM PSIQUIATRIA E ESPECIALIZAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, GARANTINDO QUE ATUE CONFORME AS NORMAS E DIRETRIZES DA PROFISSÃO. O PSIQUIATRA DEVERÁ COLABORAR COM A EQUIPE DA UBS PARA PROMOVER UM ATENDIMENTO INTEGRAL E EFICAZ AOS PACIENTES, CONTRIBUINDO PARA A REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS INDIVÍDUOS, ESPECIALMENTE OS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Finalidade: Contratação de médico psiquiatra para realizar atendimento aos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde, realizar grupos terapêuticos, matriciamento com a equipe multiprofissional e acompanhamento em internações, com carga horária de 16 horas mensais. Referente 10 de julho a dezembro de 2025. 65.550,00
04/09/2025 Conforme Nota Fiscal Nº NFS/752; REF. EMPENHO 4801/2025 415142 - CLINICA FAUSTO FAGUNDES LTDA Município de Palmeira das Missões-RS Código de Verificação: 0187770024375947 NFS referente ao mês de julho de 2025 8.625,00
04/09/2025 Conforme Nota Fiscal Nº NFS/753; REF. EMPENHO 4801/2025 415142 - CLINICA FAUSTO FAGUNDES LTDA Município de Palmeira das Missões-RS Código de Verificação: 0187770024376175 NFS referente ao mês de agosto de 2025 11.500,00
11/09/2025 PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 4801/2025 - REF. SETEMBRO/2025 CLINICA FAUSTO FAGUNDES LTDA - 415142 18.756,50
11/09/2025 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 4801/2025 966,00
11/09/2025 Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 4801/2025 402,50
TOTAL 65.550,00 20.125,00 20.125,00
SALDO A PAGAR 45.425,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 11/09/2025 966,00 1353/2025 Lançada
ISS - Imposto Sobre Serviços 11/09/2025 402,50 1353/2025 Lançada
TOTAL   1.368,50