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Última atualização realizada em 21/08/2025 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2025
Nome do Credor: CÍCERO ONOFRE DE ÁVILA FALCÃO

Dados do Empenho
Número do empenho: 5476 Data de lançamento: 05/08/2025
Tipo de empenho: NORMAL/SIMPLES EXEC.
Órgão: SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO
Unidade: Unidades Subordinadas
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Projeto / Atividade: Manut.da Sec.da Adm. e Planejamento
Conta de Despesa: 3390.36.99.00.00.00 - OUTROS SERVICOS
Natureza da despesa: GERAL
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Isento (Não aplicável)
Licitação número / ano:

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 Emolumento referente ao reconhecimento da assinatura do Prefeito Municipal Paulo Duarte em mapa de localização de imóvel adquirido na localidade da Santa Bárbara. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 2º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, em acordo com o Art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em observância aos incisos I e II, § 1º, do Art. 75, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. 18,41 18,41

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
05/08/2025 Emolumento referente ao reconhecimento da assinatura do Prefeito Municipal Paulo Duarte em mapa de localização de imóvel adquirido na localidade da Santa Bárbara. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 2º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, em acordo com o Art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em observância aos incisos I e II, § 1º, do Art. 75, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. 18,41
05/08/2025 Conforme Recibo Nº 162503; 18,41
11/08/2025 Pagamento de Empenho 5476/2025 cfe. Pagamento Eletrônico Unificado nº 18,41
TOTAL 18,41 18,41 18,41
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.