3320.93.00.01.00.00 - RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDOS DA UNIAO
Natureza da despesa:
GERAL
Fonte de Recurso:
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Dados da Licitação
Modalidade:
Ordinário
Tipo de Licitação:
Isento (Não aplicável)
Licitação número / ano:
Descritivo do Empenho
Quantidade
Descrição
Unitário
Total
1.00
Devolução do saldo remanescente do recurso vinculado nº 1146, referente à Lei Paulo Gustavo (LC nº 195/2022) para incentivo a cultura, conforme disposto no Art. 8º – Demais setores da cultura.
1.000,00
1.000,00
Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data
Histórico
Empenhado
Liquidado
Pago
18/08/2025
Devolução do saldo remanescente do recurso vinculado nº 1146, referente à Lei Paulo Gustavo (LC nº 195/2022) para incentivo a cultura, conforme disposto no Art. 8º – Demais setores da cultura.
1.000,00
18/08/2025
Conforme Guia de Recolhimento Nº 188069;
REF. EMPENHO 5703/2025
2495 - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
1.000,00
TOTAL
1.000,00
1.000,00
0,00
SALDO A PAGAR
1.000,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.
