| Exercício: 2025 | |
| Nome do Credor: CÍCERO ONOFRE DE ÁVILA FALCÃO | 
| Número do empenho: | 6920 | Data de lançamento: | 01/10/2025 | ||
| Tipo de empenho: | NORMAL/SIMPLES EXEC. | ||||
| Órgão: | SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO | ||||
| Unidade: | Unidades Subordinadas | ||||
| Função: | Administração | ||||
| Subfunção: | Administração Geral | ||||
| Projeto / Atividade: | Manut.da Sec.da Adm. e Planejamento | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.36.99.00.00.00 - OUTROS SERVICOS | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinário | 
| Tipo de Licitação: | Isento (Não aplicável) | 
| Licitação número / ano: | 
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total | 
|---|---|---|---|
| 1.00 | Emolumento referente ao reconhecimento de firma de imóvel situado na Linha Barra do Pinhal-RS cedido pela Comunidade Evangélica de Confissão Luterana ao Município de Rodeio Bonito-RS em regime de comodato, conforme Instrumento Particular de Contrato de Comodato nº 02/2025 em anexo. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 2º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, em acordo com o Art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em observância aos incis | 55,24 | 55,24 | 
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago | 
|---|---|---|---|---|
| 01/10/2025 | Emolumento referente ao reconhecimento de firma de imóvel situado na Linha Barra do Pinhal-RS cedido pela Comunidade Evangélica de Confissão Luterana ao Município de Rodeio Bonito-RS em regime de comodato, conforme Instrumento Particular de Contrato de Comodato nº 02/2025 em anexo. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 2º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, em acordo com o Art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em observância aos incisos I e II, § 1º, do Art. 75, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. | 55,24 | ||
| 01/10/2025 | Conforme Recibo Nº 163830; REF. EMPENHO 6920/2025 3881 - CÍCERO ONOFRE DE ÁVILA FALCÃO | 55,24 | ||
| 08/10/2025 | PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 6920/2025 CÍCERO ONOFRE DE ÁVILA FALCÃO - 3881 | 55,24 | ||
| TOTAL | 55,24 | 55,24 | 55,24 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||