| Exercício: 2025 | |
| Nome do Credor: CLINICA FAUSTO FAGUNDES LTDA |
| Número do empenho: | 9269 | Data de lançamento: | 31/12/2025 | ||
| Tipo de empenho: | NORMAL/SIMPLES EXEC. | ||||
| Órgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ||||
| Unidade: | Fundo Munic.da Saude - FMS - Rec.ASPS | ||||
| Função: | Saúde | ||||
| Subfunção: | Atenção Básica | ||||
| Projeto / Atividade: | Manutenção da Secretaria de Saúde | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.34.01.00.00.00 - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO DE OBRA (ART. 18, §1º DA LRF) | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | |||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Pregão |
| Licitação número / ano: | 23 / 2025 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 0.82 | MÉDICO PSIQUIATRA ATUARÁ NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE RODEIO BONITO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS MENSAIS. ESTE PROFISSIONAL SERÁ RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM FOCO ESPECIAL EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. SUAS ATIVIDADES INCLUIRÃO CONSULTAS NO AMBULATÓRIO, REALIZAÇÃO DE GRUPOS TERAPÊUTICOS E MATRICIAMENTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO EM INTERNAÇÕES CASO SEJA NECESSÁRIO. É ESSENCIAL QUE O PSIQUIATRA POSSUA REGISTRO NO CONSELHO | 11.500,00 | 9.439,50 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 31/12/2025 | MÉDICO PSIQUIATRA ATUARÁ NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE RODEIO BONITO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS MENSAIS. ESTE PROFISSIONAL SERÁ RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM FOCO ESPECIAL EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. SUAS ATIVIDADES INCLUIRÃO CONSULTAS NO AMBULATÓRIO, REALIZAÇÃO DE GRUPOS TERAPÊUTICOS E MATRICIAMENTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO EM INTERNAÇÕES CASO SEJA NECESSÁRIO. É ESSENCIAL QUE O PSIQUIATRA POSSUA REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) E REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE (RQE) EM PSIQUIATRIA E ESPECIALIZAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, GARANTINDO QUE ATUE CONFORME AS NORMAS E DIRETRIZES DA PROFISSÃO. O PSIQUIATRA DEVERÁ COLABORAR COM A EQUIPE DA UBS PARA PROMOVER UM ATENDIMENTO INTEGRAL E EFICAZ AOS PACIENTES, CONTRIBUINDO PARA A REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS INDIVÍDUOS, ESPECIALMENTE OS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Finalidade: Contratação de médico psiquiatra para realizar atendimento aos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde, realizar grupos terapêuticos, matriciamento com a equipe multiprofissional e acompanhamento em internações, com carga horária de 16 horas mensais. Referente ao mês de dezembro de 2025. (Empenho substitutivo ao empenho nº 4801/2025, estornado em razão da necessidade de adequação do recurso orçamentário.) | 9.439,50 | ||
| 12/01/2026 | Conforme Nota Fiscal Nº NFS/838; REF. EMPENHO 9269/2025 415142 - CLINICA FAUSTO FAGUNDES LTDA Município de Palmeira das Missões-RS Código de Verificação: 8777 0601 2609 4034 5702 0042 2442 0260 1739 6040 | 9.439,50 | ||
| 13/01/2026 | PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 9269/2025 CLINICA FAUSTO FAGUNDES LTDA - 415142 | 8.542,50 | ||
| 13/01/2026 | Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 9269/2025 | 552,00 | ||
| 13/01/2026 | Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 9269/2025 | 345,00 | ||
| TOTAL | 9.439,50 | 9.439,50 | 9.439,50 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||
| Conta | Data | Valor da Retenção | OP | Situação |
|---|---|---|---|---|
| IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF | 13/01/2026 | 552,00 | Lançada | |
| ISS - Imposto Sobre Serviços | 13/01/2026 | 345,00 | Lançada | |
| TOTAL | 897,00 |
