| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: LARISSA DUANA JOAQUIM DA SILVA |
| Número do empenho: | 1399 | Data de lançamento: | 03/03/2026 | ||
| Tipo de empenho: | NORMAL/SIMPLES EXEC. | ||||
| Órgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ||||
| Unidade: | Fundo Munic.da Saude - FMS - Convenios | ||||
| Função: | Saúde | ||||
| Subfunção: | Atenção Básica | ||||
| Projeto / Atividade: | Manutenção do ESF Indígena - Estadual | ||||
| Conta de Despesa: | 4490.52.34.00.00.00 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | |
| Licitação número / ano: |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 1.00 | ROÇADEIRA LATERAL Finalidade: Aquisição de roçadeira para utilização na Área Indígena, em conformidade com o Plano de Ação estabelecido pela Portaria nº 360/2023, Capítulo III, Seção III, que trata da qualificação da Atenção à Saúde aos Povos Indígenas. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 2º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, em acordo com o Art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em observância aos incisos I e II, § 1º, do Art. 7 | 1.600,00 | 1.600,00 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2026 | ROÇADEIRA LATERAL Finalidade: Aquisição de roçadeira para utilização na Área Indígena, em conformidade com o Plano de Ação estabelecido pela Portaria nº 360/2023, Capítulo III, Seção III, que trata da qualificação da Atenção à Saúde aos Povos Indígenas. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 2º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, em acordo com o Art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em observância aos incisos I e II, § 1º, do Art. 75, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. | 1.600,00 | ||
| TOTAL | 1.600,00 | 0,00 | 0,00 | |
| SALDO A PAGAR | 1.600,00 | |||