| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: CLINICA FAUSTO FAGUNDES LTDA |
| Número do empenho: | 171 | Data de lançamento: | 09/01/2026 | ||
| Tipo de empenho: | NORMAL/SIMPLES EXEC. | ||||
| Órgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ||||
| Unidade: | Fundo Munic.da Saude - FMS - Rec.ASPS | ||||
| Função: | Saúde | ||||
| Subfunção: | Atenção Básica | ||||
| Projeto / Atividade: | Manutenção da Secretaria de Saúde | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.34.01.00.00.00 - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO DE OBRA (ART. 18, §1º DA LRF) | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Global |
| Tipo de Licitação: | Pregão |
| Licitação número / ano: | 23 / 2025 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 2.00 | MÉDICO PSIQUIATRA ATUARÁ NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE RODEIO BONITO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS MENSAIS. ESTE PROFISSIONAL SERÁ RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM FOCO ESPECIAL EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. SUAS ATIVIDADES INCLUIRÃO CONSULTAS NO AMBULATÓRIO, REALIZAÇÃO DE GRUPOS TERAPÊUTICOS E MATRICIAMENTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO EM INTERNAÇÕES CASO SEJA NECESSÁRIO. É ESSENCIAL QUE O PSIQUIATRA POSSUA REGISTRO NO CONSELHO | 11.500,00 | 23.000,00 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 09/01/2026 | MÉDICO PSIQUIATRA ATUARÁ NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE RODEIO BONITO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS MENSAIS. ESTE PROFISSIONAL SERÁ RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM FOCO ESPECIAL EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. SUAS ATIVIDADES INCLUIRÃO CONSULTAS NO AMBULATÓRIO, REALIZAÇÃO DE GRUPOS TERAPÊUTICOS E MATRICIAMENTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO EM INTERNAÇÕES CASO SEJA NECESSÁRIO. É ESSENCIAL QUE O PSIQUIATRA POSSUA REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) E REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE (RQE) EM PSIQUIATRIA E ESPECIALIZAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, GARANTINDO QUE ATUE CONFORME AS NORMAS E DIRETRIZES DA PROFISSÃO. O PSIQUIATRA DEVERÁ COLABORAR COM A EQUIPE DA UBS PARA PROMOVER UM ATENDIMENTO INTEGRAL E EFICAZ AOS PACIENTES, CONTRIBUINDO PARA A REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS INDIVÍDUOS, ESPECIALMENTE OS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Finalidade: Prestação de serviços médicos especializados na área de psiquiatria para atendimento na Unidade Básica de Saúde, abrangendo a realização de consultas ambulatoriais, condução de grupos terapêuticos, matriciamento com a equipe multiprofissional e acompanhamento de internações, com carga horária de 16 (dezesseis) horas mensais. Referente ao período de janeiro e fevereiro de 2026. | 23.000,00 | ||
| 10/02/2026 | Conforme Nota Fiscal Nº NFS/857; REF. EMPENHO 171/2026 415142 - CLINICA FAUSTO FAGUNDES LTDA Município de Palmeira das Missões - RS Chave de acesso: 4313 7061 2200 4224 4000 1440 0000 0000 0857 2602 0000 0000 05 Competência: 01/2026 | 11.500,00 | ||
| 11/02/2026 | PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 171/2026 - REF. FEVEREIRO/2026 CLINICA FAUSTO FAGUNDES LTDA - 415142 | 10.603,00 | ||
| 11/02/2026 | Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 171/2026 | 552,00 | ||
| 11/02/2026 | Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 171/2026 | 345,00 | ||
| TOTAL | 23.000,00 | 11.500,00 | 11.500,00 | |
| SALDO A PAGAR | 11.500,00 | |||
| Conta | Data | Valor da Retenção | OP | Situação |
|---|---|---|---|---|
| IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF | 11/02/2026 | 552,00 | 292/2026 | Lançada |
| ISS - Imposto Sobre Serviços | 11/02/2026 | 345,00 | 292/2026 | Lançada |
| TOTAL | 897,00 |
