| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: CLINICA FAUSTO FAGUNDES LTDA |
| Número do empenho: | 3712 | Data de lançamento: | 29/05/2026 | ||
| Tipo de empenho: | NORMAL/SIMPLES EXEC. | ||||
| Órgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ||||
| Unidade: | Fundo Munic.da Saude - FMS - Convenios | ||||
| Função: | Saúde | ||||
| Subfunção: | Atenção Básica | ||||
| Projeto / Atividade: | Manut.Estratégia de Saúde da Família ESF - Estadual | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.34.01.00.00.00 - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO DE OBRA (ART. 18, §1º DA LRF) | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | ||||
| Modalidade: | Global |
| Tipo de Licitação: | Pregão |
| Licitação número / ano: | 23 / 2025 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 2.00 | MÉDICO PSIQUIATRA ATUARÁ NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE RODEIO BONITO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS MENSAIS. ESTE PROFISSIONAL SERÁ RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM FOCO ESPECIAL EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. SUAS ATIVIDADES INCLUIRÃO CONSULTAS NO AMBULATÓRIO, REALIZAÇÃO DE GRUPOS TERAPÊUTICOS E MATRICIAMENTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO EM INTERNAÇÕES CASO SEJA NECESSÁRIO. É ESSENCIAL QUE O PSIQUIATRA POSSUA REGISTRO NO CONSELHO | 11.500,00 | 23.000,00 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2026 | MÉDICO PSIQUIATRA ATUARÁ NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE RODEIO BONITO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS MENSAIS. ESTE PROFISSIONAL SERÁ RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM FOCO ESPECIAL EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. SUAS ATIVIDADES INCLUIRÃO CONSULTAS NO AMBULATÓRIO, REALIZAÇÃO DE GRUPOS TERAPÊUTICOS E MATRICIAMENTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO EM INTERNAÇÕES CASO SEJA NECESSÁRIO. É ESSENCIAL QUE O PSIQUIATRA POSSUA REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) E REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE (RQE) EM PSIQUIATRIA E ESPECIALIZAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, GARANTINDO QUE ATUE CONFORME AS NORMAS E DIRETRIZES DA PROFISSÃO. O PSIQUIATRA DEVERÁ COLABORAR COM A EQUIPE DA UBS PARA PROMOVER UM ATENDIMENTO INTEGRAL E EFICAZ AOS PACIENTES, CONTRIBUINDO PARA A REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS INDIVÍDUOS, ESPECIALMENTE OS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Finalidade: Prestação de serviços médicos especializados na área de psiquiatria para atendimento na Unidade Básica de Saúde, abrangendo a realização de consultas ambulatoriais, condução de grupos terapêuticos, matriciamento com a equipe multiprofissional e acompanhamento de internações, com carga horária de 16 (dezesseis) horas mensais. Referente ao período de maio e junho de 2026. (Competência maio/2026, reempenho referente ao empenho nº 2975/2026.) | 23.000,00 | ||
| 09/06/2026 | Conforme Nota Fiscal Nº NFS/944; REF. EMPENHO 3712/2026 415142 - CLINICA FAUSTO FAGUNDES LTDA Competência: 05/2026. | 11.500,00 | ||
| 16/06/2026 | PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 3712/2026 - REF. JUNHO/2026 CLINICA FAUSTO FAGUNDES LTDA - 415142 | 10.948,00 | ||
| 16/06/2026 | Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 3712/2026 | 552,00 | ||
| TOTAL | 23.000,00 | 11.500,00 | 11.500,00 | |
| SALDO A PAGAR | 11.500,00 | |||
| Conta | Data | Valor da Retenção | OP | Situação |
|---|---|---|---|---|
| IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF | 16/06/2026 | 552,00 | 1232/2026 | Lançada |
| TOTAL | 552,00 |
