| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E |
| Número do empenho: | 3719 | Data de lançamento: | 29/05/2026 | ||
| Tipo de empenho: | NORMAL/SIMPLES EXEC. | ||||
| Órgão: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS | ||||
| Unidade: | Sec.da Educ.Cultura e Desportos-Proprio | ||||
| Função: | Cultura | ||||
| Subfunção: | Difusão Cultural | ||||
| Projeto / Atividade: | Manter, Estruturar e Promover a Cultura Local | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.25.00.00.00 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | |
| Licitação número / ano: |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 1.00 | Taxa de direitos autoriais ao ECAD referente à execução pública de obras musicais durante a Mostra das Oficinas de Arte, realizada em 26 de outubro de 2025, bem como durante a programação de Natal e Réveillon promovida pelo Município no período de 23 de novembro a 31 de dezembro de 2025. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 2º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, em acordo com o Art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em observância ao | 9.860,72 | 9.860,72 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2026 | Taxa de direitos autoriais ao ECAD referente à execução pública de obras musicais durante a Mostra das Oficinas de Arte, realizada em 26 de outubro de 2025, bem como durante a programação de Natal e Réveillon promovida pelo Município no período de 23 de novembro a 31 de dezembro de 2025. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 2º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, em acordo com o Art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em observância aos incisos I e II, § 1º, do Art. 75, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. | 9.860,72 | ||
| 29/05/2026 | Liquidado nesta data para o credor ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD conforme boleto | 9.860,72 | ||
| 03/06/2026 | PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 3719/2026 ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD - 4427 | 9.860,72 | ||
| TOTAL | 9.860,72 | 9.860,72 | 9.860,72 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||
