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Última atualização realizada em 14/07/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: MARANGON TERRAPLENAGENS LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 4205 Data de lançamento: 22/06/2026
Tipo de empenho: NORMAL/SIMPLES EXEC.
Órgão: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade: Fundo Municipal do Meio Ambiente-FMMA
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Projeto / Atividade: Fundo Municipal do Meio Ambiente
Conta de Despesa: 3390.39.99.03.00.00 - SERVIÇOS DE TRANSPORTES
Natureza da despesa: GERAL
Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano:

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 SERVIÇO DE GUINCHO Finalidade: Prestação de serviço de guincho para remoção e transporte de veículo de terceiro envolvido em sinistro com veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, até oficina credenciada pela seguradora no Município de Frederico Westphalen/RS, para a realização dos reparos decorrentes dos danos materiais ocasionados pelo acidente. A seguradora autorizou a execução dos reparos em oficina credenciada; contudo, não disponibilizou o serviço de remoç 500,00 500,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
22/06/2026 SERVIÇO DE GUINCHO Finalidade: Prestação de serviço de guincho para remoção e transporte de veículo de terceiro envolvido em sinistro com veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, até oficina credenciada pela seguradora no Município de Frederico Westphalen/RS, para a realização dos reparos decorrentes dos danos materiais ocasionados pelo acidente. A seguradora autorizou a execução dos reparos em oficina credenciada; contudo, não disponibilizou o serviço de remoção do veículo, tendo em vista que a cobertura de guincho prevista na apólice está restrita aos veículos integrantes da frota municipal segurada. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 2º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, em acordo com o Art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em observância aos incisos I e II, § 1º, do Art. 75, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. 500,00
01/07/2026 Conforme Nota Fiscal Nº NFS/918; REF. EMPENHO 4205/2026 2734 - MARANGON TERRAPLENAGENS LTDA 500,00
07/07/2026 PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 4205/2026 MARANGON TERRAPLENAGENS LTDA - 2734 489,00
07/07/2026 Cfe. ISS - Imposto Sobre Serviços, retido no Pagamento do Empenho 4205/2026 11,00
TOTAL 500,00 500,00 500,00
SALDO A PAGAR 0,00

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
ISS - Imposto Sobre Serviços 07/07/2026 11,00 Lançada
TOTAL   11,00