| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: CÍCERO ONOFRE DE ÁVILA FALCÃO |
| Número do empenho: | 4997 | Data de lançamento: | 21/07/2026 | ||
| Tipo de empenho: | NORMAL/SIMPLES EXEC. | ||||
| Órgão: | SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO | ||||
| Unidade: | Unidades Subordinadas | ||||
| Função: | Administração | ||||
| Subfunção: | Administração Geral | ||||
| Projeto / Atividade: | Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.36.99.00.00.00 - OUTROS SERVICOS | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinario |
| Tipo de Licitação: | |
| Licitação número / ano: |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 3.00 | Emolumentos referentes à lavratura da escritura pública do Instrumento Particular de Contrato de Comodato nº 1/2025, celebrado entre a Associação dos Servidores Municipais de Rodeio Bonito (ASERB) e o Município de Rodeio Bonito, por meio do qual a ASERB cede, em comodato, ao Município, sem qualquer ônus e pelo prazo de até 20 anos, uma fração de terras e a respectiva edificação, destinada à realização de atividades sociais, culturais, recreativas, esportivas, educacionais e afins, nos termos da | 118,21 | 354,63 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 21/07/2026 | Emolumentos referentes à lavratura da escritura pública do Instrumento Particular de Contrato de Comodato nº 1/2025, celebrado entre a Associação dos Servidores Municipais de Rodeio Bonito (ASERB) e o Município de Rodeio Bonito, por meio do qual a ASERB cede, em comodato, ao Município, sem qualquer ônus e pelo prazo de até 20 anos, uma fração de terras e a respectiva edificação, destinada à realização de atividades sociais, culturais, recreativas, esportivas, educacionais e afins, nos termos da Lei Municipal nº 4.745/2025. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 2º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, em acordo com o Art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em observância aos incisos I e II, § 1º, do Art. 75, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. | 354,63 | ||
| 21/07/2026 | Conforme Recibo Nº 169993; 169994; 170017; REF. EMPENHO 4997/2026 3881 - CÍCERO ONOFRE DE ÁVILA FALCÃO | 354,63 | ||
| 24/07/2026 | PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 4997/2026 CÍCERO ONOFRE DE ÁVILA FALCÃO - 3881 | 354,63 | ||
| TOTAL | 354,63 | 354,63 | 354,63 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||
