| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNO |
| Número do empenho: | 5389 | Data de lançamento: | 28/07/2026 | ||
| Tipo de empenho: | NORMAL/SIMPLES EXEC. | ||||
| Órgão: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS | ||||
| Unidade: | Manut.e Desenvolvimento do Ensino - MDE | ||||
| Função: | Educação | ||||
| Subfunção: | Ensino Fundamental | ||||
| Projeto / Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.25.00.00.00 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinario |
| Tipo de Licitação: | |
| Licitação número / ano: |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 1.00 | SELAGEM DE TACÓGRAFO Finalidade: Taxa metrológica referente à aferição e selagem do tacógrafo do veículo Ônibus, placa JBG-8G14, da Transporte Escolar, destinada ao recolhimento junto ao INMETRO, como requisito para a verificação metrológica do equipamento, em atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 7º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. | 90,09 | 90,09 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 28/07/2026 | SELAGEM DE TACÓGRAFO Finalidade: Taxa metrológica referente à aferição e selagem do tacógrafo do veículo Ônibus, placa JBG-8G14, da Transporte Escolar, destinada ao recolhimento junto ao INMETRO, como requisito para a verificação metrológica do equipamento, em atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 7º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. | 90,09 | ||
| 28/07/2026 | Liquidado nesta data para o credor INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNO, conforme Guia de Recolhimento da União. | 90,09 | ||
| 04/08/2026 | PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 5389/2026 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - 417622 | 90,09 | ||
| TOTAL | 90,09 | 90,09 | 90,09 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||
