| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: R&S ASSISTENCIA SOCIAL LTDA ME |
| Número do empenho: | 5562 | Data de lançamento: | 03/08/2026 | ||
| Tipo de empenho: | NORMAL/SIMPLES EXEC. | ||||
| Órgão: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | ||||
| Unidade: | Fundo Munic.de Assist.Social-FMAS-Prop. | ||||
| Função: | Assistência Social | ||||
| Subfunção: | Assistência Comunitária | ||||
| Projeto / Atividade: | Regularização Fundiária de Lotes Urbanos e Rurais | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | ||||
| Modalidade: | Ordinario |
| Tipo de Licitação: | |
| Licitação número / ano: |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 47.00 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DA ASSISTENCIA SOCIAL Finalidade: Prestação de serviços especializados na área da Assistência Social para atendimento técnico e acompanhamento de 43 famílias do Município de Rodeio Bonito/RS, visando subsidiar e dar continuidade ao processo de Regularização Fundiária do Bairro Santo Antônio, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 4.620/2023. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 2º do Art. 95 da Lei Federa | 200,00 | 9.400,00 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 03/08/2026 | SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DA ASSISTENCIA SOCIAL Finalidade: Prestação de serviços especializados na área da Assistência Social para atendimento técnico e acompanhamento de 43 famílias do Município de Rodeio Bonito/RS, visando subsidiar e dar continuidade ao processo de Regularização Fundiária do Bairro Santo Antônio, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 4.620/2023. Conforme Decreto Municipal nº 4.375/2024 e com fundamento legal no § 2º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, em acordo com o Art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em observância aos incisos I e II, § 1º, do Art. 75, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. | 9.400,00 | ||
| 06/11/2026 | Conforme Nota Fiscal Nº NFS/15; REF. EMPENHO 5562/2026 299519 - R&S ASSISTENCIA SOCIAL LTDA ME | 9.400,00 | ||
| 10/11/2026 | Pagamento via Retorno Bancário | 8.948,80 | ||
| 10/11/2026 | Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 5562/2026 | 451,20 | ||
| TOTAL | 9.400,00 | 9.400,00 | 9.400,00 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||
| Conta | Data | Valor da Retenção | OP | Situação |
|---|---|---|---|---|
| IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF | 10/11/2026 | 451,20 | 2516/2026 | Lançada |
| TOTAL | 451,20 |