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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	9/2021
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	166/2021
Tipo:	CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	20/12/2021
Data da publicação no Diário Oficial:	20/12/2021
Vigência:	20/12/2021 à 31/12/2021
Fundamentação Legal:	Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	EXERCICIO:2021 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE Nº 11/2021 PROCESSO: 166/2021 OBJETO: Estabelecer as condições para a execução de atividade na área da cultura, com a finalidade de conjugação de esforços para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais para o nosso município, mediante a formação e manutenção de elencos artísticos do CTG Gaudérios do Rodeio e melhorias na Sede Campeira da entidade. Oportunizar e oferecer aulas de dança para as crianças do Município, dentro do projeto de formação de elencos artísticos, desenvolver e estimular a prática do tradicionalismo gaúcho, através do aprendizado de danças e cultura, história, geografia e prática da lida campeira com atividade de laço, no âmbito do município, conforme a LEI Municipal nº 4.394/2021.
Contratado:	CENTRO TRAD. GAUCHAS GAUDERIOS DO RODEIO
CNPJ/CPF:	91.259.234/0001-03
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
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Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		20/12/2021	Download
Outros	Súmula do contrato		20/12/2021	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	20/12/2021

Órgão Adquirente:	SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa:	DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade:	Estruturar e Promover a Cultura Local
Despesa:	GERAL
Empenho:	7944/2021
Valor:	R$ 20.000,00