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Última atualização realizada em 08/05/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 73/2022
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/05/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 04/05/2022
Vigência: 04/05/2022 à 31/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 2022 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2022 PROCESSO: Nº 73/2022 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a AURB - Associação dos Universitários de Rodeio Bonito, visando receber auxílio no transporte dos alunos universitários e alunos dos cursos Técnicos, ensino médio e magistério do Municípico que estudam em escolas sediadas nos Municípios de Frederico Westphalen- RS, conforme Lei Municipal Nº 4.431/2022.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE RODEIO BONITO
CNPJ: 05.657.587/0001-20
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/05/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 04/05/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2022
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Apoio ao Ensino Médio e Superior
Despesa: GERAL
Empenho: 3048/2022
Valor: R$ 60.000,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Apoio ao Ensino Médio e Superior
Despesa: GERAL
Empenho: 4978/2022
Valor: R$ 30.000,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Apoio ao Ensino Médio e Superior
Despesa: GERAL
Empenho: 7049/2022
Valor: R$ 60.000,00