Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 3/2022 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 74/2022 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 05/05/2022 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 05/05/2022 |
Vigência: | 05/05/2022 à 31/12/2022 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2022 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022 PROCESSO: Nº 74/2022 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a ACIRB - Associação Comercial e Industrial de Rodeio Bonito, objetivando a conjugação de esforços, para a realização da "Companha Compra da Sorte 2022" conforme estabelece as Leis Municipais nº 4.430/2022 e 4.437/22 de 2022. |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL SERVIÇO E AGRONEGÓCIOS DE RODEIO BONITO - ACISA |
CNPJ: | 88.656.624/0001-02 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 05/05/2022 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 05/05/2022 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
Programa: | GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
Projeto/Atividade: | Campanha de Incentivo de Aumento da Arrecadação |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3133/2022 |
Valor: | R$ 35.000,00 |