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Última atualização realizada em 01/05/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 74/2022
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/05/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 05/05/2022
Vigência: 05/05/2022 à 31/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 2022 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2022 PROCESSO: Nº 74/2022 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a ACIRB - Associação Comercial e Industrial de Rodeio Bonito, objetivando a conjugação de esforços, para a realização da "Companha Compra da Sorte 2022" conforme estabelece as Leis Municipais nº 4.430/2022 e 4.437/22 de 2022.
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL SERVIÇO E AGRONEGÓCIOS DE RODEIO BONITO - ACISA
CNPJ: 88.656.624/0001-02
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/05/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 05/05/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2022
Órgão Adquirente: SEC.DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Programa: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Projeto/Atividade: Campanha de Incentivo de Aumento da Arrecadação
Despesa: GERAL
Empenho: 3133/2022
Valor: R$ 35.000,00