| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 8/2022 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 92/2022 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 24/05/2022 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/05/2022 |
| Vigência: | 24/05/2022 à 31/12/2022 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 20222 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022 PROCESSO: 92/2022 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, visando a a execução de ampliação do Ginásio de Esportes da entidade, sendo a construção de dois (02) banheiros, promovendo educação inclusiva, saúde e inclusão social, conforme Lei Municipal nº 4.438/2022 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE RODEIO BONITO |
| CNPJ: | 01.467.316/0001-50 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Nenhum registro encontrado. |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 24/05/2022 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 24/05/2022 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
| Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
| Projeto/Atividade: | Apoio para a Manutenção da APAE |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3981/2022 |
| Valor: | R$ 50.000,00 |
