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Última atualização realizada em 07/05/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 9/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 98/2022
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/06/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 01/06/2022
Vigência: 01/06/2022 à 31/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 2022 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2022 PROCESSO: Nº 98/2022 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a APA - Associação Protetora Dos Animais, para contribuir na execução de projeto de controle populacional dos animais em situação de abandono, reduzindo assim o número de animais de rua no Município e evitando risco de transmissão de zoonoses, conforme Lei Municipal Nº 4.455/2022.
Contratado: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RODEIO BONITO RS
CNPJ: 33.865.475/0001-08
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/06/2022 Download
Outros Súmula do contrato 01/06/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 01/06/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 9/2022
Órgão Adquirente: SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades Públicas e Privadas
Despesa: GERAL
Empenho: 3982/2022
Valor: R$ 24.000,00