Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 9/2022 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 98/2022 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 01/06/2022 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 01/06/2022 |
Vigência: | 01/06/2022 à 31/12/2022 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2022 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2022 PROCESSO: Nº 98/2022 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a APA - Associação Protetora Dos Animais, para contribuir na execução de projeto de controle populacional dos animais em situação de abandono, reduzindo assim o número de animais de rua no Município e evitando risco de transmissão de zoonoses, conforme Lei Municipal Nº 4.455/2022. |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RODEIO BONITO RS |
CNPJ: | 33.865.475/0001-08 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 01/06/2022 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 01/06/2022 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 01/06/2022 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA |
Projeto/Atividade: | Apoio a Entidades Públicas e Privadas |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3982/2022 |
Valor: | R$ 24.000,00 |