| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 10/2022 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 102/2022 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 06/06/2022 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 06/06/2022 |
| Vigência: | 06/06/2022 à 05/05/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 20222 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2022 PROCESSO: 102/2022 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a ACNB - Associação Comunitária Boas Novas, para custear despesas operacionais e com aquisição de equipamentos de radiodifusão, melhorando assim as condições de trabalho da Rádio Comunitária Comunidade 87.9 o que irá influenciar positivamente na ampliação do serviço prestado por este meio de comunicação e por consequência, para as pessoas e entidades que compões sua área de abrangência. Em contrapartida a entidade contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos através dos serviços de utilidade pública prestado pela rádio comunitária, conforme Lei Municipal nº 4.451/2022 |
| Contratado: | ASSOCIACAO COMUNITARIA BOAS NOVAS |
| CNPJ: | 05.396.848/0001-03 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Nenhum registro encontrado. |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 06/06/2022 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 06/06/2022 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 06/06/2022 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA |
| Projeto/Atividade: | Apoio a Entidades Públicas e Privadas |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 4169/2022 |
| Valor: | R$ 10.640,00 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA |
| Projeto/Atividade: | Apoio a Entidades Públicas e Privadas |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 707/2023 |
| Valor: | R$ 5.320,00 |
