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Última atualização realizada em 02/05/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 11/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 111/2022
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/07/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 01/07/2022
Vigência: 01/07/2022 à 31/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 20222 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2022 PROCESSO: 111/2022 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento para a execução de atividade na área da cultura, com a finalidade de conjugação de esforços para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais para o nosso município, mediante a formação e manutenção de elencos artísticos do CTG Gaudérios do Rodeio, confecção de indumentárias para os grupos artísticos, encontro de prendas e peões, regionais e estaduais, encontro de invernadas regionais e inter-regionais, Semana Farroupilha, Rodeio Crioulo e Cavalgada Intermunicipal, conforme Lei Municipal Nº 4.457/2022.
Contratado: CENTRO TRAD. GAUCHAS GAUDERIOS DO RODEIO
CNPJ: 91.259.234/0001-03
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 06/07/2022 Download
Outros Súmula do contrato 06/07/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 01/07/2022
2 TERMO DE FOMENTO Vigente 01/07/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 11/2022
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade: Estruturar e Promover a Cultura Local
Despesa: GERAL
Empenho: 4758/2022
Valor: R$ 140.000,00