Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 11/2022 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 111/2022 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 01/07/2022 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 01/07/2022 |
Vigência: | 01/07/2022 à 31/12/2022 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 20222 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2022 PROCESSO: 111/2022 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento para a execução de atividade na área da cultura, com a finalidade de conjugação de esforços para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais para o nosso município, mediante a formação e manutenção de elencos artísticos do CTG Gaudérios do Rodeio, confecção de indumentárias para os grupos artísticos, encontro de prendas e peões, regionais e estaduais, encontro de invernadas regionais e inter-regionais, Semana Farroupilha, Rodeio Crioulo e Cavalgada Intermunicipal, conforme Lei Municipal Nº 4.457/2022. |
Contratado: | CENTRO TRAD. GAUCHAS GAUDERIOS DO RODEIO |
CNPJ: | 91.259.234/0001-03 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 06/07/2022 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 06/07/2022 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 01/07/2022 | ||||
2 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 01/07/2022 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
Projeto/Atividade: | Estruturar e Promover a Cultura Local |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4758/2022 |
Valor: | R$ 140.000,00 |