Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 12/2022 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 128/2022 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 04/08/2022 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 04/08/2022 |
Vigência: | 04/08/2022 à 31/12/2022 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 20222 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2022 PROCESSO: 128/2022 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento para custear despesas com transporte e outras despesas necessárias para apresentações do Grupo da Terceira Idade Unidos na Alegria nos municípios e estados, a fim de divulgar com suas apresentações o Município de Rodeio Bonito visando também a promoção e saúde e bem estar dos associados e munícipes rodeienses que participam do grupo, além da possibilidade de fomentar a cultura e o lazer no município, conforme Lei Municipal Nº 4.465/2022. |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO GRUPO TERCEIRA IDADE UNIDOS ALEGRIA. |
CNPJ: | 01.528.437/0001-65 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 04/08/2022 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 04/08/2022 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 04/08/2022 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
Projeto/Atividade: | Atenção a Pessoa Idosa |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 5587/2022 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
Projeto/Atividade: | Atenção a Pessoa Idosa |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 5622/2022 |
Valor: | R$ 5.000,00 |