| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 16/2022 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 144/2022 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 14/09/2022 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 14/09/2022 |
| Vigência: | 14/09/2022 à 30/12/2022 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 20222 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2022 PROCESSO: 144/2022 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com o CONSEPRO para a execução custeio de despesas com manutenção de veículos, aquisição e conserto de equipamentos de informática, aquisição de material de expediente, manutenções prediais, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), aquisição de mobília, e despesas com alimentação em operações especiais para a Brigada Militar e Polícia Civil do município de Rodeio Bonito, para continuarem desenvolvendo com maior eficiência e presteza sua ação em defesa da ordem e segurança da Comunidade local, conforme Lei Municipal Nº 4.476/2022. |
| Contratado: | CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO |
| CNPJ: | 88.657.564/0001-42 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Nenhum registro encontrado. |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 14/09/2022 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 14/09/2022 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA |
| Projeto/Atividade: | Apoio a Entidades Públicas e Privadas |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 7117/2022 |
| Valor: | R$ 24.900,00 |
