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Última atualização realizada em 27/04/2024 às 05:13.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 17/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 154/2022
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 22/09/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 22/09/2022
Vigência: 22/09/2022 à 30/06/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 20222 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2022 PROCESSO: 154/2022 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a LIGA RODEIENSE DE COMBATE AO CÂNCER objetivando custear despesas necessárias para promover visitação e assistência às pacientes acometidas por doenças oncológicas. Através da parceria, busca-se criar condições de inclusão social às pacientes em tratamento. Conforme Lei Municipal Nº 4.488/2022.
Contratado: LIGA RODEIENSE AO COMBATE AO CANCER
CNPJ: 28.954.172/0001-13
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CRISTIANE DE MELLO Fiscal 22/09/2022 30/06/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/09/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 22/09/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 17/2022
Órgão Adquirente: SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades Públicas e Privadas
Despesa: GERAL
Empenho: 7373/2022
Valor: R$ 2.400,00