Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 17/2022 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 154/2022 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 22/09/2022 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 22/09/2022 |
Vigência: | 22/09/2022 à 30/06/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 20222 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2022 PROCESSO: 154/2022 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a LIGA RODEIENSE DE COMBATE AO CÂNCER objetivando custear despesas necessárias para promover visitação e assistência às pacientes acometidas por doenças oncológicas. Através da parceria, busca-se criar condições de inclusão social às pacientes em tratamento. Conforme Lei Municipal Nº 4.488/2022. |
Contratado: | LIGA RODEIENSE AO COMBATE AO CANCER |
CNPJ: | 28.954.172/0001-13 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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CRISTIANE DE MELLO | Fiscal | 22/09/2022 | 30/06/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 22/09/2022 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 22/09/2022 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA |
Projeto/Atividade: | Apoio a Entidades Públicas e Privadas |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7373/2022 |
Valor: | R$ 2.400,00 |