O Município de Rodeio Bonito - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 8/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 12/2023
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 20/01/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 20/01/2023
Vigência: 20/01/2023 à 19/03/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2023 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2023 PROCESSO: 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para compor o "Kit Natalidade", conforme Lei Municipal nº 4.003/2017 a qual regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social para ser distribuídas para as gestantes do município de Rodeio Bonito/RS através da Assistência Social e de acordo com a Lei Municipal nº 4.519/2022 e Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
Contratado: DANIEL ANTUNES KURY & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 92.022.656/0001-23
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULA LESEUX Fiscal 20/01/2023 19/03/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/01/2023 Download
Outros Súmula do contrato 20/01/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 8/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manutenção do Convênio FEAS
Despesa: GERAL
Empenho: 863/2023
Valor: R$ 9.250,00